A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que Portugal vai receber
mais de 2,8 milhões de euros de fundos comunitários para cofinanciar o programa
de distribuição gratuita de fruta nas escolas no ano letivo de 2012/2013.
O executivo comunitário declarou que os Estados-membros aprovaram, na
segunda-feira, a atribuição de 90 milhões de euros de fundos comunitários para o
esquema de distribuição escolar de fruta, destinado a crianças entre os 6 e os
10 anos, de 24 Estados-membros (Suécia, Finlândia e Reino Unido optaram
novamente por ficar de fora). A disponibilização do montante será formalmente
adotada pela Comissão "nas próximas semanas".
Os principais beneficiários do programa para 2012/2013 são, de acordo com a
Lusa, a Itália, que receberá 20,5 milhões de euros, seguida da Alemanha (11,6) e
da Roménia (9,8). Portugal fica com o 11º maior montante, com um valor de 2,872
milhões de euros.
A Comissão recorda que estes fundos comunitários têm de ser cofinanciados
com taxas entre os 50 e os 75 por cento -- por parte de contribuições nacionais
e/ou privadas -, sendo que em Portugal a taxa de cofinanciamento é de 68 por
cento (a média dos 24 países é de 58 por cento).
Lançado em 2009, este esquema beneficiou, em 2010/2011, mais de 8 milhões
de crianças, de acordo com a Comissão Europeia. O objetivo é o de aumentar o
consumo, até agora reduzido, de fruta e legumes entre as crianças em idade
escolar.
Nas suas propostas de reforma da Política Agrícola Comum 2020, o executivo
comunitário sugere um reforço deste programa, de modo a abranger ainda mais
crianças, propondo designadamente um aumento do orçamento para 150 milhões de
euros, assim como das taxas de cofinanciamento.
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