O próximo ano letivo inicia-se entre 10 e 14 de setembro,
para os ensinos pré-escolar, básico e secundário, segundo um despacho divulgado
pelo MEC. A FENPROF manifesta-se contra o calendário escolar e
"castigos" a meninos que "chumbam na 4.ª classe".
De acordo com o diploma, divulgado pelo Ministério da
Educação e Ciência (MEC) e que aguarda publicação em Diário da República, o
primeiro período letivo terminará a 14 de dezembro, enquanto o segundo
decorrerá entre 3 de janeiro e 15 de março, começando o terceiro a 2 de abril.
As pausas letivas ocorrerão de 17 de dezembro a 2 de janeiro
(época do Natal e Ano Novo), de 11 a 13 de fevereiro (Carnaval) e de 18 de
março a 1 de abril (Páscoa).
As aulas terminarão a 7 de junho para os alunos dos 6.º,
9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e a 14 de junho para os alunos dos 1.º,
2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Para os alunos do 4.º ano do ensino
básico que tenham acompanhamento extraordinário, este poderá prolongar-se até 5
de julho.
Nesta mesma data terminarão as atividades letivas no ensino
pré-escolar.
O despacho refere que no período em que decorrem as provas
finais de ciclo e os exames nacionais, "as escolas devem adotar medidas
organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exame, de
modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares, bem como o
cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas
curriculares".
O Dia do Diploma, em que habitualmente são entregues
certificados e diplomas aos alunos que em 2011/2012 concluíram o ensino
secundário, deverá ocorrer a 28 de setembro.
O MEC realça, em comunicado, que as estruturas sindicais de
professores foram ouvidas sobre o calendário escolar.
A Federação Nacional dos Professores opôs-se ao projeto de
calendário escolar do MEC, que afirmou estar cheio de erros repetidos de anos
anteriores e com novidades que são "castigos" para os alunos.
Em comunicado, a FENPROF indicou que o projeto de despacho
enviado aos sindicatos repete "o erro" de continuar a ajustar o
calendário das aulas com o calendário religioso, "sem ter em conta a
duração dos períodos, por vezes desajustados, com longa duração e sem qualquer
paragem intermédia".
Quanto ao que o Ministério chama "acompanhamento
extraordinário", e que consiste na extensão das aulas no 1.º ciclo do
ensino básico até julho para os alunos com baixo aproveitamento, a FENPROF
discorda do que está por trás: a realização de uma prova final a alunos
"de graus etários muito baixos".
Usando a terminologia do antigo regime, a FENPROF acusa a
tutela de querer introduzir "um castigo para os meninos que 'chumbarem' no
'exame da 4.ª classe'".
O Ministério "impõe regras" às escolas, considera
a FENPROF, quer na questão do acompanhamento extraordinário quer no
prolongamento do final dos períodos na educação pré-escolar, que ficarão
desencontrados dos do ensino básico e "nem sequer corresponde ao interesse
das crianças e das famílias".
(Fonte www.educare.pt)
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